TJDF APC - 824399-20130910065265APC
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. PROVIMENTO 1. Para o arbitramento do valor da indenização por danos morais, devem ser levados em consideração o grau de lesividade da conduta ofensiva e a capacidade econômica da parte pagadora, a fim de se fixar uma quantia moderada que não resulte inexpressiva para o causador do dano. No caso, R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2. Deu-se parcial provimento ao apelo do autor para majorar o valor da indenização por danos morais e fixá-la em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. PROVIMENTO 1. Para o arbitramento do valor da indenização por danos morais, devem ser levados em consideração o grau de lesividade da conduta ofensiva e a capacidade econômica da parte pagadora, a fim de se fixar uma quantia moderada que não resulte inexpressiva para o causador do dano. No caso, R$ 10.000,00 (dez mil reais). 2. Deu-se parcial provimento ao apelo do autor para majorar o valor da indenização por danos morais e fixá-la em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Data do Julgamento
:
08/10/2014
Data da Publicação
:
10/10/2014
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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