TJDF APC - 824660-20110910273133APC
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE. QUEDA DE TRANSEUNTE EM BURACO NÃO SINALIZADO. RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO E DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES DEVIDOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MINORAÇÃO. 1. Aconduta omissiva dos réus, ao deixarem de sinalizar buraco feito para obras de reparação em edifício, ocasionando a queda do autor, desencadeou danos materiais e morais passíveis de indenização pecuniária. 2. O conjunto probatório carreado aos autos demonstra o acidente e os danos materiais dele resultantes, bem como o nexo de causalidade entre a omissão da parte ré e o resultado danoso. 3. No arbitramento do valor da indenização para compensar os danos morais devem ser observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a função punitiva e pedagógica da condenação e o potencial econômico do ofensor. 4. Apelação conhecida e provida parcialmente apenas para reduzir o valor estipulado a título de indenização por danos morais. Unânime.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE. QUEDA DE TRANSEUNTE EM BURACO NÃO SINALIZADO. RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO E DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES DEVIDOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MINORAÇÃO. 1. Aconduta omissiva dos réus, ao deixarem de sinalizar buraco feito para obras de reparação em edifício, ocasionando a queda do autor, desencadeou danos materiais e morais passíveis de indenização pecuniária. 2. O conjunto probatório carreado aos autos demonstra o acidente e os danos materiais dele resultantes, bem como o nexo de causalidade entre a omissão da parte ré e o resultado danoso. 3. No arbitramento do valor da indenização para compensar os danos morais devem ser observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a função punitiva e pedagógica da condenação e o potencial econômico do ofensor. 4. Apelação conhecida e provida parcialmente apenas para reduzir o valor estipulado a título de indenização por danos morais. Unânime.
Data do Julgamento
:
08/10/2014
Data da Publicação
:
13/10/2014
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
FÁTIMA RAFAEL
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