TJDF APC - 825271-20090110471697APC
EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO. PEDIDO DE PROVA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO PROCESSO. I - Constatada a negativa de prestação jurisdicional, ante a ausência de manifestação judicial sobre o pedido de provas tempestivamente formulado, bem como o cerceamento de defesa, ante a necessidade de se apurar os fatos noticiados nos autos quanto ao suposto conluio entre o embargante e o devedor, bem como a litigância de má-fé, tudo para frustrar o objeto da execução, segundo as alegações da embargada-credora. Acolhida preliminar, processo nulo a partir do pedido de produção de provas. II - Apelação provida.
Ementa
EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO. PEDIDO DE PROVA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO PROCESSO. I - Constatada a negativa de prestação jurisdicional, ante a ausência de manifestação judicial sobre o pedido de provas tempestivamente formulado, bem como o cerceamento de defesa, ante a necessidade de se apurar os fatos noticiados nos autos quanto ao suposto conluio entre o embargante e o devedor, bem como a litigância de má-fé, tudo para frustrar o objeto da execução, segundo as alegações da embargada-credora. Acolhida preliminar, processo nulo a partir do pedido de produção de provas. II - Apelação provida.
Data do Julgamento
:
08/10/2014
Data da Publicação
:
21/10/2014
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
VERA ANDRIGHI
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