TJDF APC - 832789-20120110326304APC
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. REMOÇÃO. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. I - O Juiz pode indeferir a produção de prova quando constatar a suficiência do conjunto probatório dos autos para a formação da convicção, sem que isso signifique cerceamento de defesa. Agravo retido desprovido. II - Improcede o pedido de indenização por danos morais quando provado nos autos que a remoção do professor da Secretaria de Educação a interesse da Administração, decorreu de inadequação à metodologia da escola e de incompatibilidades com os corpos docente e discente. III - Apelação desprovida.
Ementa
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR. REMOÇÃO. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. I - O Juiz pode indeferir a produção de prova quando constatar a suficiência do conjunto probatório dos autos para a formação da convicção, sem que isso signifique cerceamento de defesa. Agravo retido desprovido. II - Improcede o pedido de indenização por danos morais quando provado nos autos que a remoção do professor da Secretaria de Educação a interesse da Administração, decorreu de inadequação à metodologia da escola e de incompatibilidades com os corpos docente e discente. III - Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
12/11/2014
Data da Publicação
:
25/11/2014
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
VERA ANDRIGHI
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