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Jurisprudência


TJDF APC - 839842-20130710275695APC

Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA. VELOCIDADE DO CAMINHÃO ACIMA DA MÉDIA DO TRÁFEGO NA VIA. DANOS MATERIAIS. DEFERIMENTO. DANOS MORAIS. OFENÇA À HONORABILIDADE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA REFORMADA. 1. É cediço que o laudo de pericial do Instituto Médico Legal tem papel relevante no esclarecimento da dinâmica de acidente automobilístico, contudo, em que pese tal fato, o confronto dos relatos produzidos no curso da instrução ofereceram o supedâneo necessário para o deslinde da controvérsia, ou seja, o motorista do caminhão trafegava em velocidade superior à média praticada na via, no momento da colisão. Considerando o tamanho e o peso do veículo, os quais ensejam maior tempo de frenagem e dificuldade de manobrabilidade, forçoso é concluir que se o motorista estivesse acompanhando o ritmo dos demais veículos, seria possível evitar o acidente, independentemente de quem teria invadido a respectiva faixa de rolamento. 2. A experiência decorrente do acidente de trânsito não extrapola aqueles vividos por outras pessoas em situações análogas, em especial porque não houve ferimentos graves ou sequelas comprovadas, além do fato de que a sua ida para o hospital ou a recusa do motorista em assumir a culpa pelo acidente não configuram, por si só, dano a sua honorabilidade. Recurso parcialmente provido.

Data do Julgamento : 10/12/2014
Data da Publicação : 17/12/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : CARLOS RODRIGUES
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