TJDF APC - 846383-20110112155062APC
DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. CONTEÚDO INFORMATIVO. DIREITOS DE PERSONALIDADE. VIOLAÇÃO. VALORAÇÃO. I - É procedente o pedido de indenização por danos morais, tendo em vista que o conteúdo da reportagem não é essencialmente informativo e violou os direitos de personalidade do autor. II - A valoração da compensação moral deve observar o princípio da razoabilidade, a gravidade, a repercussão do dano, bem como a intensidade e os efeitos da lesão, igualmente o grau de culpa ou dolo. A finalidade compensatória, por sua vez, deve ter caráter didático-pedagógico, evitado o valor excessivo ou ínfimo, objetivando, sempre, o desestímulo à conduta lesiva. Mantido o valor fixado pela r. sentença. III - Apelação desprovida.
Ementa
DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA. CONTEÚDO INFORMATIVO. DIREITOS DE PERSONALIDADE. VIOLAÇÃO. VALORAÇÃO. I - É procedente o pedido de indenização por danos morais, tendo em vista que o conteúdo da reportagem não é essencialmente informativo e violou os direitos de personalidade do autor. II - A valoração da compensação moral deve observar o princípio da razoabilidade, a gravidade, a repercussão do dano, bem como a intensidade e os efeitos da lesão, igualmente o grau de culpa ou dolo. A finalidade compensatória, por sua vez, deve ter caráter didático-pedagógico, evitado o valor excessivo ou ínfimo, objetivando, sempre, o desestímulo à conduta lesiva. Mantido o valor fixado pela r. sentença. III - Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
28/01/2015
Data da Publicação
:
10/02/2015
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
VERA ANDRIGHI
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