TJDF APC - 848251-20130110939829APC
APELAÇÃO CIVEL. PLANO DE SAUDE. RECUSA DE COBERTURA. ULTRASSOM DE ALTA FREQUENCIA - HIFU. DANOS MORAIS. Cabe ao médico que acompanha o paciente a definição acerca do tratamento, bem como dos materiais a serem utilizados no procedimento cirúrgico, devendo ser privilegiados os princípios da razoabilidade e da máxima proteção à saúde. A recusa da operadora do plano de saúde em autorizar o tratamento médico e hospitalar necessitado pelo segurado é injusta e apta a gerar danos morais indenizáveis. O arbitramento do valor devido a título de indenização por danos morais deve considerar o grau de lesividade da conduta ofensiva e a capacidade econômica da parte pagadora, a fim de se fixar uma quantia moderada, que não resulte inexpressiva para o causador do dano (R$ 10.000,00). Negou-se provimento ao apelo da ré e deu-se provimento ao apelo do autor.
Ementa
APELAÇÃO CIVEL. PLANO DE SAUDE. RECUSA DE COBERTURA. ULTRASSOM DE ALTA FREQUENCIA - HIFU. DANOS MORAIS. Cabe ao médico que acompanha o paciente a definição acerca do tratamento, bem como dos materiais a serem utilizados no procedimento cirúrgico, devendo ser privilegiados os princípios da razoabilidade e da máxima proteção à saúde. A recusa da operadora do plano de saúde em autorizar o tratamento médico e hospitalar necessitado pelo segurado é injusta e apta a gerar danos morais indenizáveis. O arbitramento do valor devido a título de indenização por danos morais deve considerar o grau de lesividade da conduta ofensiva e a capacidade econômica da parte pagadora, a fim de se fixar uma quantia moderada, que não resulte inexpressiva para o causador do dano (R$ 10.000,00). Negou-se provimento ao apelo da ré e deu-se provimento ao apelo do autor.
Data do Julgamento
:
11/02/2015
Data da Publicação
:
13/02/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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