TJDF APC - 852342-20110110181855APC
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECALL DE AUTOMÓVEL. FIAT/STILLO. DESPRENDIMENTO DE RODAS TRASEIRAS. NÃO COMPROVAÇÃO. LAUDO PERICIAL. ESTOURO DE PNEU TRASEIRO. CAUSA DETERMINANTE DO ACIDENTE. 1. O fato de ter ocorrido o recall para substituição dos cubos das rodas traseiras dos veículos Fiat/Stilo, por si só, não demonstra que, no caso dos autos, esta tenha sido a causa determinante do acidente. 2. Tendo a perda de controle do veículo possivelmente ocorrido pelo estouro ou esvaziamento repentino do pneu esquerdo, segundo laudo pericial, e não comprovado que falha ou defeito no produto fornecido pela montqadora-ré tenha sido a causa determinante do acidente descrito nos autos, não há como responsabilizá-la a indenizar os danos sofridos pelo Autor. 3. Recurso não provido.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECALL DE AUTOMÓVEL. FIAT/STILLO. DESPRENDIMENTO DE RODAS TRASEIRAS. NÃO COMPROVAÇÃO. LAUDO PERICIAL. ESTOURO DE PNEU TRASEIRO. CAUSA DETERMINANTE DO ACIDENTE. 1. O fato de ter ocorrido o recall para substituição dos cubos das rodas traseiras dos veículos Fiat/Stilo, por si só, não demonstra que, no caso dos autos, esta tenha sido a causa determinante do acidente. 2. Tendo a perda de controle do veículo possivelmente ocorrido pelo estouro ou esvaziamento repentino do pneu esquerdo, segundo laudo pericial, e não comprovado que falha ou defeito no produto fornecido pela montqadora-ré tenha sido a causa determinante do acidente descrito nos autos, não há como responsabilizá-la a indenizar os danos sofridos pelo Autor. 3. Recurso não provido.
Data do Julgamento
:
11/02/2015
Data da Publicação
:
10/03/2015
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CRUZ MACEDO
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