TJDF APC - 855418-20100111808562APC
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS. COMPROVAÇÃO POR TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. MINORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. 1. Os depoimentos das testemunhas presenciais comprovam que o réu dirigiu palavras ultrajantes à dignidade do autor, causando prejuízos à sua honra subjetiva e à sua imagem, eis que foi grosseiramente ofendido em seu ambiente de trabalho, diante de seus colegas de trabalho e da clientela do estabelecimento comercial. 2. Deflui dos autos inequívoca configuração dos requisitos para a responsabilização civil do réu, eis que ficou bem delineado o nexo de causalidade entre sua conduta culposa, consistente nas ofensas verbais dirigidas ao autor, e o dano moral por este experimentado. 3. O arbitramento do valor compensatório dos danos morais deve obedecer a critérios de razoabilidade, ponderados com prudência os diversos fatores envolvidos na situação fática em exame, de modo que seja atendida a função compensatória e a punitivo-pedagógica da fixação da indenização pela afronta perpetrada. 4. Apelação parcialmente provida.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS. COMPROVAÇÃO POR TESTEMUNHAS PRESENCIAIS. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. MINORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. 1. Os depoimentos das testemunhas presenciais comprovam que o réu dirigiu palavras ultrajantes à dignidade do autor, causando prejuízos à sua honra subjetiva e à sua imagem, eis que foi grosseiramente ofendido em seu ambiente de trabalho, diante de seus colegas de trabalho e da clientela do estabelecimento comercial. 2. Deflui dos autos inequívoca configuração dos requisitos para a responsabilização civil do réu, eis que ficou bem delineado o nexo de causalidade entre sua conduta culposa, consistente nas ofensas verbais dirigidas ao autor, e o dano moral por este experimentado. 3. O arbitramento do valor compensatório dos danos morais deve obedecer a critérios de razoabilidade, ponderados com prudência os diversos fatores envolvidos na situação fática em exame, de modo que seja atendida a função compensatória e a punitivo-pedagógica da fixação da indenização pela afronta perpetrada. 4. Apelação parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
04/03/2015
Data da Publicação
:
18/03/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
J.J. COSTA CARVALHO
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