TJDF APC - 856634-20110410097397APC
PROCESSO CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS. CONSTRUÇÃO. DANOS AO IMÓVEL VIZINHO. PROVA PERICIAL. VALIDADE. IDONEIDADE DO PERITO E DO LAUDO REALIZADO. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. RATEIO. MELHOR ADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1. Verificado que o dano no imóvel do requerente foi decorrente da construção do imóvel do seu vizinho (requerido), impõe-se a condenação do ofensor em indenizá-lo, observada a extensão do prejuízo material, conforme laudo técnico elaborado por perito judicial regularmente nomeado pelo juiz da causa. 2. Correto, portanto, o decote de parte do valor postulado, que não representa o dano efetivamente provocado. 3. Ante a especificidade do caso, o rateio igualitário das verbas de sucumbência entre as partes mostra-se razoável, por melhor se adequar ao Princípio da Causalidade. 4. Deu-se parcial provimento ao recurso.
Ementa
PROCESSO CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS. CONSTRUÇÃO. DANOS AO IMÓVEL VIZINHO. PROVA PERICIAL. VALIDADE. IDONEIDADE DO PERITO E DO LAUDO REALIZADO. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. RATEIO. MELHOR ADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1. Verificado que o dano no imóvel do requerente foi decorrente da construção do imóvel do seu vizinho (requerido), impõe-se a condenação do ofensor em indenizá-lo, observada a extensão do prejuízo material, conforme laudo técnico elaborado por perito judicial regularmente nomeado pelo juiz da causa. 2. Correto, portanto, o decote de parte do valor postulado, que não representa o dano efetivamente provocado. 3. Ante a especificidade do caso, o rateio igualitário das verbas de sucumbência entre as partes mostra-se razoável, por melhor se adequar ao Princípio da Causalidade. 4. Deu-se parcial provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
18/03/2015
Data da Publicação
:
26/03/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
FLAVIO ROSTIROLA
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