TJDF APC - 859159-20120910281922APC
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ATROPELAMENTO. CICLISTA. DEVER INDENIZATÓRIO. CULPA DO MOTORISTA DO CAMINHÃO. 1. Evidenciada a conduta imprudente do condutor do caminhão, uma vez que, por se tratar de motorista profissional, deveria redobrar o cuidado nas hipóteses de vislumbrar a presença de crianças e adolescentes conduzindo bicicletas pelas ruas, especialmente quando no local é costume o uso de bicicleta pela comunidade. 2. Há evidente abalo moral quando a vítima do acidente tem inúmeras lesões constatadas em relatórios médicos, com fraturas expostas, bem como o comprometimento da função digestiva. 3.O valor da reparação por dano moral deve ser razoável, moderada e justa, a fim não de redundar em enriquecimento ilícito de uma das partes, nem em empobrecimento da outra, devendo, ainda, sopesar as circunstâncias que envolveram o fato, bem como as condições econômicas dos envolvidos. 4. Recurso parcialmente provido.
Ementa
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ATROPELAMENTO. CICLISTA. DEVER INDENIZATÓRIO. CULPA DO MOTORISTA DO CAMINHÃO. 1. Evidenciada a conduta imprudente do condutor do caminhão, uma vez que, por se tratar de motorista profissional, deveria redobrar o cuidado nas hipóteses de vislumbrar a presença de crianças e adolescentes conduzindo bicicletas pelas ruas, especialmente quando no local é costume o uso de bicicleta pela comunidade. 2. Há evidente abalo moral quando a vítima do acidente tem inúmeras lesões constatadas em relatórios médicos, com fraturas expostas, bem como o comprometimento da função digestiva. 3.O valor da reparação por dano moral deve ser razoável, moderada e justa, a fim não de redundar em enriquecimento ilícito de uma das partes, nem em empobrecimento da outra, devendo, ainda, sopesar as circunstâncias que envolveram o fato, bem como as condições econômicas dos envolvidos. 4. Recurso parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
25/03/2015
Data da Publicação
:
10/04/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
MARIO-ZAM BELMIRO
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