TJDF APC - 865115-20120710115924APC
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PORTA GIRATÓRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TRAVAMENTO NO MOMENTO DA SAÍDA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. ATO ILÍCITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. O travamento da porta giratória no momento da saída do consumidor da instituição financeira não configura, por si só, circunstância apta a causar dano moral. 2. Havendo provas de que a porta giratória foi quebrada diante do emprego da força excessiva por parte do autor, a abordagem promovida por seguranças, sem que fique evidenciado qualquer excesso, constitui exercício regular do direito. 3. Apelação Cível conhecida e não provida.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PORTA GIRATÓRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TRAVAMENTO NO MOMENTO DA SAÍDA DO CONSUMIDOR. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. ATO ILÍCITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. O travamento da porta giratória no momento da saída do consumidor da instituição financeira não configura, por si só, circunstância apta a causar dano moral. 2. Havendo provas de que a porta giratória foi quebrada diante do emprego da força excessiva por parte do autor, a abordagem promovida por seguranças, sem que fique evidenciado qualquer excesso, constitui exercício regular do direito. 3. Apelação Cível conhecida e não provida.
Data do Julgamento
:
29/04/2015
Data da Publicação
:
11/05/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
NÍDIA CORRÊA LIMA
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