TJDF APC - 866177-20130110757714APC
DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISCUSSÃO. LOCAL DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO. DETENÇÃO INDEVIDA DO CLIENTE. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. MAJORAÇÃO DO VALOR. 1. O valor da indenização deve guardar correspondência com o gravame sofrido, devendo o juiz pautar-se pelos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, sopesando as circunstâncias do fato, as condições pessoais e econômicas das partes envolvidas, assim como o grau da ofensa moral e sua repercussão. 2.A finalidade didático-pedagógica da sanção, assim como a compensação não pode ser tão grande a ponto de traduzir enriquecimento ilícito, nem tão pequena que se torne inexpressiva, inócua. 3. Recurso provido.
Ementa
DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISCUSSÃO. LOCAL DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO. DETENÇÃO INDEVIDA DO CLIENTE. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. MAJORAÇÃO DO VALOR. 1. O valor da indenização deve guardar correspondência com o gravame sofrido, devendo o juiz pautar-se pelos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, sopesando as circunstâncias do fato, as condições pessoais e econômicas das partes envolvidas, assim como o grau da ofensa moral e sua repercussão. 2.A finalidade didático-pedagógica da sanção, assim como a compensação não pode ser tão grande a ponto de traduzir enriquecimento ilícito, nem tão pequena que se torne inexpressiva, inócua. 3. Recurso provido.
Data do Julgamento
:
06/05/2015
Data da Publicação
:
13/05/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
MARIO-ZAM BELMIRO
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