TJDF APC - 866736-20130710149149APC
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MANOBRA DE MARCHA À RÉ. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR. MANOBRA REALIZADA SEM OS CUIDADOS NECESSÁRIOS. OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. Para realizar manobra em marcha à ré, faz-se necessário que o condutor do veículo redobre as cautelas, devendo referida manobra ser levada a efeito em ínfima velocidade e cercada de todas as precauções possíveis, de preferência, com o auxílio de pessoa que oriente, não somente o motorista que está a efetuar a manobra, como também aos terceiros que por ali estejam transitando, especialmente em se tratando de via pública e com trânsito intenso. 2. Se pela dinâmica dos fatos e pela narrativa das partes e das testemunhas ouvidas em juízo, depreende-se que as referidas cautelas não foram tomadas, deve o condutor responder pelos danos causados, em face de sua conduta culposa, máxime não havendo culpa concorrente da vítima. 3. Quando da fixação dos danos morais deve ser considerado a gravidade e a extensão do dano, a capacidade econômica das partes, de modo a não importar excessivo gravame ao réu, tampouco enriquecimento sem causa do requerente, devendo ser fixada em montante que desestimule o ofensor a repetir o cometimento do ilícito. 4. Apelação conhecida e parcialmente provida.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MANOBRA DE MARCHA À RÉ. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR. MANOBRA REALIZADA SEM OS CUIDADOS NECESSÁRIOS. OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. Para realizar manobra em marcha à ré, faz-se necessário que o condutor do veículo redobre as cautelas, devendo referida manobra ser levada a efeito em ínfima velocidade e cercada de todas as precauções possíveis, de preferência, com o auxílio de pessoa que oriente, não somente o motorista que está a efetuar a manobra, como também aos terceiros que por ali estejam transitando, especialmente em se tratando de via pública e com trânsito intenso. 2. Se pela dinâmica dos fatos e pela narrativa das partes e das testemunhas ouvidas em juízo, depreende-se que as referidas cautelas não foram tomadas, deve o condutor responder pelos danos causados, em face de sua conduta culposa, máxime não havendo culpa concorrente da vítima. 3. Quando da fixação dos danos morais deve ser considerado a gravidade e a extensão do dano, a capacidade econômica das partes, de modo a não importar excessivo gravame ao réu, tampouco enriquecimento sem causa do requerente, devendo ser fixada em montante que desestimule o ofensor a repetir o cometimento do ilícito. 4. Apelação conhecida e parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
30/04/2015
Data da Publicação
:
20/05/2015
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CARLOS RODRIGUES
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