TJDF APC - 868345-20110610143833APC
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. DIVERGÊNCIA NA COLETA DE MATERIAL. IMPERTINÊNCIA. AUSÊNCIA DE UM SUPOSTO IRMÃO NO MOMENTO DA COLETA. PRESCINDIBILIDADE DO MATERIAL GENÉTICO. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em inobservância à técnica ou invalidade da prova se o material genético das partes - autora e supostos irmãos, filhos do falecido suposto pai - foi extraído por via diversas, saliva de uma e sangue dos outros, já que a prova pretendida, o DNA, está igualmente presente nesses fluidos corporais. 2. Aausência de fornecimento de material genético por um dos supostos irmãos revela-se prescindível quando coletada de outros seis, sendo incapaz de alterar a conclusão do laudo. 3. Apaternidade socioafetiva demanda vinculo afetivo qualificado, devendo ser rechaçada quando a prova dos autos não é capaz de comprová-lo. 4. Recurso não provido.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. DIVERGÊNCIA NA COLETA DE MATERIAL. IMPERTINÊNCIA. AUSÊNCIA DE UM SUPOSTO IRMÃO NO MOMENTO DA COLETA. PRESCINDIBILIDADE DO MATERIAL GENÉTICO. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em inobservância à técnica ou invalidade da prova se o material genético das partes - autora e supostos irmãos, filhos do falecido suposto pai - foi extraído por via diversas, saliva de uma e sangue dos outros, já que a prova pretendida, o DNA, está igualmente presente nesses fluidos corporais. 2. Aausência de fornecimento de material genético por um dos supostos irmãos revela-se prescindível quando coletada de outros seis, sendo incapaz de alterar a conclusão do laudo. 3. Apaternidade socioafetiva demanda vinculo afetivo qualificado, devendo ser rechaçada quando a prova dos autos não é capaz de comprová-lo. 4. Recurso não provido.
Data do Julgamento
:
13/05/2015
Data da Publicação
:
29/05/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO
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