TJDF APC - 868349-20120111783230APC
CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIAGEM DE TURISMO. TROCA DE HOTEL. ACOMODAÇÃO EM PADRÃO INFERIOR. INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há que se falar em descumprimento contratual pela falta do oferecimento de serviços, ou do fornecimento de serviços defeituosos, se estes não foram objeto de contratação. 2. Ausente a prova de que a acomodação oferecida era insalubre ou de padrão inferior à contratada, descabida se mostra a pretensão de devolução de valores. 3. O dano moral decorre da violação de atributos da personalidade, não restando evidenciada nos autos qualquer ocorrência. 4. Apelo não provido.
Ementa
CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. VIAGEM DE TURISMO. TROCA DE HOTEL. ACOMODAÇÃO EM PADRÃO INFERIOR. INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há que se falar em descumprimento contratual pela falta do oferecimento de serviços, ou do fornecimento de serviços defeituosos, se estes não foram objeto de contratação. 2. Ausente a prova de que a acomodação oferecida era insalubre ou de padrão inferior à contratada, descabida se mostra a pretensão de devolução de valores. 3. O dano moral decorre da violação de atributos da personalidade, não restando evidenciada nos autos qualquer ocorrência. 4. Apelo não provido.
Data do Julgamento
:
13/05/2015
Data da Publicação
:
29/05/2015
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO
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