TJDF APC - 868350-20130111919060APC
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. SEPULTAMENTO. TROCA DE JAZIGO INUNDADO. DANO MORAL. QUANTUM RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Causa dano moral o fato de familiares do falecido encontrarem o local do jazigo inundado, sendo obrigados a aguardar o encerramento das providências administrativas, pelo cemitério, para o sepultamento do ente querido. 2. O quantum indenizatório a título de danos morais deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando-se, no caso concreto, a extensão e a gravidade do dano, a capacidade econômica do agente, as condições da vítima além do caráter punitivo-pedagógico da medida. De igual modo, não pode ser fonte de enriquecimento ilícito. Atendidos tais parâmetros, o quantum deve ser mantido. 3. Apelo não provido. Sentença mantida.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. SEPULTAMENTO. TROCA DE JAZIGO INUNDADO. DANO MORAL. QUANTUM RAZOÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Causa dano moral o fato de familiares do falecido encontrarem o local do jazigo inundado, sendo obrigados a aguardar o encerramento das providências administrativas, pelo cemitério, para o sepultamento do ente querido. 2. O quantum indenizatório a título de danos morais deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando-se, no caso concreto, a extensão e a gravidade do dano, a capacidade econômica do agente, as condições da vítima além do caráter punitivo-pedagógico da medida. De igual modo, não pode ser fonte de enriquecimento ilícito. Atendidos tais parâmetros, o quantum deve ser mantido. 3. Apelo não provido. Sentença mantida.
Data do Julgamento
:
13/05/2015
Data da Publicação
:
29/05/2015
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO