TJDF APC - 872965-20120110819276APC
CIVIL. PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE COMODATO. VASILHAMES DE GÁS. REMESSA PARA COMODATO. COMPROVAÇÃO PARCIAL. RETORNO DE COMODATO. COMPROVAÇÃO PARCIAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. O contrato de Comodato restou comprovado por meio de documento escrito juntado aos autos. 2. Aentrega à comodatária de parte dos vasilhames foi comprovada por meio da nota fiscal de remessa. 2. Anota fiscal de retorno de comodato aliada à prova testemunhal é suficiente para demonstrar a devolução de parte dos vasilhames à comodante. 3. Com a reforma da sentença e sucumbência recíproca não proporcional das partes, impõe-se a distribuição das custas processuais e dos honorários advocatícios entre as partes também de forma proporcional. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
CIVIL. PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE COMODATO. VASILHAMES DE GÁS. REMESSA PARA COMODATO. COMPROVAÇÃO PARCIAL. RETORNO DE COMODATO. COMPROVAÇÃO PARCIAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. O contrato de Comodato restou comprovado por meio de documento escrito juntado aos autos. 2. Aentrega à comodatária de parte dos vasilhames foi comprovada por meio da nota fiscal de remessa. 2. Anota fiscal de retorno de comodato aliada à prova testemunhal é suficiente para demonstrar a devolução de parte dos vasilhames à comodante. 3. Com a reforma da sentença e sucumbência recíproca não proporcional das partes, impõe-se a distribuição das custas processuais e dos honorários advocatícios entre as partes também de forma proporcional. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
10/06/2015
Data da Publicação
:
19/06/2015
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SANDOVAL OLIVEIRA
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