TJDF APC - 875639-20120111105075APC
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. MURO LIMÍTROFE. PLANTIO DE HERA SOBRE O MURO. ALEGAÇÃO DE CAUSA DE INFILTRAÇÕES. PROVA PERICIAL. DEMONSTRAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ÔNUS DA PROVA. DANOS MATERIAIS E MORAIS AFASTADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Rejeita-se, por falta de prova, a alegação de que o plantio de hera em muro limítrofe foi causa de infiltrações no imóvel do autor. 1.1. Ao contrário, a prova pericial é robusta ao demonstrar que a espécie não tem potencial para causar danos na parede da residência do autor. 1.2. A parte ré logrou demonstrar, ainda, que há outras falhas na construção do muro e na residência do autor que podem ter sido causa das infiltrações observadas. 2. O autor não se desincumbiu do ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito (art. 333, I, CPC), de modo a comprovar a prática de ato ilícito ou o nexo causal entre o cultivo de espécime vegetal no muro limítrofe dos imóveis e os danos que alega ter experimentado. Não provado o nexo causal, não há o dever de indenizar. 3. Apelo improvido.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. MURO LIMÍTROFE. PLANTIO DE HERA SOBRE O MURO. ALEGAÇÃO DE CAUSA DE INFILTRAÇÕES. PROVA PERICIAL. DEMONSTRAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ÔNUS DA PROVA. DANOS MATERIAIS E MORAIS AFASTADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Rejeita-se, por falta de prova, a alegação de que o plantio de hera em muro limítrofe foi causa de infiltrações no imóvel do autor. 1.1. Ao contrário, a prova pericial é robusta ao demonstrar que a espécie não tem potencial para causar danos na parede da residência do autor. 1.2. A parte ré logrou demonstrar, ainda, que há outras falhas na construção do muro e na residência do autor que podem ter sido causa das infiltrações observadas. 2. O autor não se desincumbiu do ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito (art. 333, I, CPC), de modo a comprovar a prática de ato ilícito ou o nexo causal entre o cultivo de espécime vegetal no muro limítrofe dos imóveis e os danos que alega ter experimentado. Não provado o nexo causal, não há o dever de indenizar. 3. Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
10/06/2015
Data da Publicação
:
25/06/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOÃO EGMONT
Mostrar discussão