TJDF APC - 876633-20120310005259APC
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. PRETENSÃO FORMULADA PELA TIA e PELO AVÔ MATERNOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FÍSICA E EMOCIONAL DESDE O FALECIMENTO DA GENITORA DA MENOR. NÚCLEO FAMILIAR MATERNO QUE APRESENTA MELHORES CONDIÇÕES DE PRESTAR AMPARO À MENOR. PRETENSÃO JULGADA PROCEDENTE. MANUTENÇÃO. 1. O indeferimento da oitiva de testemunhas não caracteriza cerceamento de defesa quando a dilação probatória requerida se mostrar desnecessária à solução do litígio. 2. Nas Ações de Guarda e Responsabilidade, deve o magistrado buscar a solução que melhor atenda ao interesse dos infantes. 3. O acervo probatório produzido nos autos, em especial o parecer técnico elaborado pelo Serviço Psicossocial Judiciário, demonstra que o núcleo familiar materno apresenta, no momento atual, melhores condições de prestar assistência material e afetiva à menor, mostrando-se acertada a concessão da guarda em favor da tia e do avó maternos da infante. 4. Apelação Cível conhecida. Preliminar rejeitada. No mérito, recurso não provido.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. PRETENSÃO FORMULADA PELA TIA e PELO AVÔ MATERNOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FÍSICA E EMOCIONAL DESDE O FALECIMENTO DA GENITORA DA MENOR. NÚCLEO FAMILIAR MATERNO QUE APRESENTA MELHORES CONDIÇÕES DE PRESTAR AMPARO À MENOR. PRETENSÃO JULGADA PROCEDENTE. MANUTENÇÃO. 1. O indeferimento da oitiva de testemunhas não caracteriza cerceamento de defesa quando a dilação probatória requerida se mostrar desnecessária à solução do litígio. 2. Nas Ações de Guarda e Responsabilidade, deve o magistrado buscar a solução que melhor atenda ao interesse dos infantes. 3. O acervo probatório produzido nos autos, em especial o parecer técnico elaborado pelo Serviço Psicossocial Judiciário, demonstra que o núcleo familiar materno apresenta, no momento atual, melhores condições de prestar assistência material e afetiva à menor, mostrando-se acertada a concessão da guarda em favor da tia e do avó maternos da infante. 4. Apelação Cível conhecida. Preliminar rejeitada. No mérito, recurso não provido.
Data do Julgamento
:
24/06/2015
Data da Publicação
:
09/07/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
NÍDIA CORRÊA LIMA
Mostrar discussão