TJDF APC - 879590-20130111383756APC
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DEFERIMENTO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - PROVA NEGATIVA - IMPOSSIBILIDADE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O ônus da prova incumbe à autora quanto aos fatos constitutivos do seu direito (CPC 333 I). 2. Ante a ausência de provas dos fatos narrados na inicial e do consequente nexo de causalidade, qual seja, a demora na análise da autorização para a realização da cirurgia, não há como condenar a ré a indenizar a autora pelos danos morais alegados. 3. Havendo sucumbência recíproca, os ônus sucumbenciais devem ser proporcionalmente distribuídos. 4. Negou-se provimento ao apelo da autora.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DEFERIMENTO - DANOS MORAIS - INOCORRÊNCIA - PROVA NEGATIVA - IMPOSSIBILIDADE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. 1. O ônus da prova incumbe à autora quanto aos fatos constitutivos do seu direito (CPC 333 I). 2. Ante a ausência de provas dos fatos narrados na inicial e do consequente nexo de causalidade, qual seja, a demora na análise da autorização para a realização da cirurgia, não há como condenar a ré a indenizar a autora pelos danos morais alegados. 3. Havendo sucumbência recíproca, os ônus sucumbenciais devem ser proporcionalmente distribuídos. 4. Negou-se provimento ao apelo da autora.
Data do Julgamento
:
08/07/2015
Data da Publicação
:
14/07/2015
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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