TJDF APC - 879853-20130110946766APC
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. RITO SUMÁRIO. DANOS MATERIAIS. DISTRITO FEDERAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA. PROVA TESTEMUNHAL. NECESSIDADE. SENTENÇA CASSADA. RETORNO À ORIGEM. REGULAR PROCESSAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Havendo alegação do requerente sobre a necessidade de prova testemunhal que corrobora os elementos comprobatórios da exordial, a não realização dessa prova redunda em cerceamento de defesa, ensejando a cassação da sentença e o retorno dos autos à instância a quo para a oitiva da testemunha. 2. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. RITO SUMÁRIO. DANOS MATERIAIS. DISTRITO FEDERAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDA. PROVA TESTEMUNHAL. NECESSIDADE. SENTENÇA CASSADA. RETORNO À ORIGEM. REGULAR PROCESSAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Havendo alegação do requerente sobre a necessidade de prova testemunhal que corrobora os elementos comprobatórios da exordial, a não realização dessa prova redunda em cerceamento de defesa, ensejando a cassação da sentença e o retorno dos autos à instância a quo para a oitiva da testemunha. 2. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada.
Data do Julgamento
:
08/07/2015
Data da Publicação
:
24/07/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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