TJDF APC - 885370-20110110541647APC
Administrativo. Ofensas de superior hierárquico. Dano moral. 1 - Palavras de desvalor do trabalho do servidor ditas por superior hierárquico, que não se restringem a advertir o servidor por algum comportamento desconforme com as orientações superiores, constituem conduta ilícita apta a ensejar indenização por danos morais. 2 - O valor de indenização por dano moral deve ser fixado prudente e moderadamente, levando em conta critérios de proporcionalidade e razoabilidade e atendendo às condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado. Montante que, tendo as circunstâncias do fato, afigura-se elevado, deve ser reduzido. 3 - Apelação provida em parte.
Ementa
Administrativo. Ofensas de superior hierárquico. Dano moral. 1 - Palavras de desvalor do trabalho do servidor ditas por superior hierárquico, que não se restringem a advertir o servidor por algum comportamento desconforme com as orientações superiores, constituem conduta ilícita apta a ensejar indenização por danos morais. 2 - O valor de indenização por dano moral deve ser fixado prudente e moderadamente, levando em conta critérios de proporcionalidade e razoabilidade e atendendo às condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado. Montante que, tendo as circunstâncias do fato, afigura-se elevado, deve ser reduzido. 3 - Apelação provida em parte.
Data do Julgamento
:
05/08/2015
Data da Publicação
:
13/08/2015
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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