TJDF APC - 895209-20130111700456APC
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO EM HOSPITAL. FALTA DE DILIGÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DAS VÍTIMAS. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. REDUÇÃO. 1. Demonstrada a ocorrência de falha na prestação de serviço por parte da instituição hospitalar, consubstanciada na falta de apoio e assistência adequados aos Autores após reportarem a ocorrência do crime de furto em suas dependências, incide na espécie o dever de indenizar. 2. Na fixação da indenização por danos morais, deve considerar o Juiz a proporcionalidade e razoabilidade da condenação em face do dano sofrido pela parte ofendida e o seu caráter compensatório e inibidor, mediante o exame das circunstâncias do caso concreto. 3. Recurso dos Autores não provido e Recurso da parte Ré parcialmente provido.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO EM HOSPITAL. FALTA DE DILIGÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO PARA AMENIZAR O SOFRIMENTO DAS VÍTIMAS. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. REDUÇÃO. 1. Demonstrada a ocorrência de falha na prestação de serviço por parte da instituição hospitalar, consubstanciada na falta de apoio e assistência adequados aos Autores após reportarem a ocorrência do crime de furto em suas dependências, incide na espécie o dever de indenizar. 2. Na fixação da indenização por danos morais, deve considerar o Juiz a proporcionalidade e razoabilidade da condenação em face do dano sofrido pela parte ofendida e o seu caráter compensatório e inibidor, mediante o exame das circunstâncias do caso concreto. 3. Recurso dos Autores não provido e Recurso da parte Ré parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
16/09/2015
Data da Publicação
:
05/10/2015
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CRUZ MACEDO
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