TJDF APC - 900449-20141010029367APC
Danos morais e materiais. Responsabilidade civil. Tratamento odontológico. Obrigação de meio. Culpa. Prova. 1 - A responsabilidade do dentista, subjetiva, pressupõe, além da conduta, do resultado e do nexo de causalidade, a demonstração da culpa (CDC, art. 14, § 4º). 2 - Se o profissional deixa de solicitar exames complementares necessários ao correto diagnóstico e, realizado procedimento por duas vezes, demora a concluir o tratamento por motivos pessoais, deve reparar os danos advindos da sua conduta. 3 - Dano moral só há quando o ilícito é capaz de repercutir na esfera da dignidade da pessoa. Mero inadimplemento contratual, caracterizado por serviço defeituoso, não causa ofensa à honra subjetiva ou objetiva da contratante. 4 - Apelação provida em parte.
Ementa
Danos morais e materiais. Responsabilidade civil. Tratamento odontológico. Obrigação de meio. Culpa. Prova. 1 - A responsabilidade do dentista, subjetiva, pressupõe, além da conduta, do resultado e do nexo de causalidade, a demonstração da culpa (CDC, art. 14, § 4º). 2 - Se o profissional deixa de solicitar exames complementares necessários ao correto diagnóstico e, realizado procedimento por duas vezes, demora a concluir o tratamento por motivos pessoais, deve reparar os danos advindos da sua conduta. 3 - Dano moral só há quando o ilícito é capaz de repercutir na esfera da dignidade da pessoa. Mero inadimplemento contratual, caracterizado por serviço defeituoso, não causa ofensa à honra subjetiva ou objetiva da contratante. 4 - Apelação provida em parte.
Data do Julgamento
:
14/10/2015
Data da Publicação
:
21/10/2015
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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