TJDF APC - 901356-20030110261178APC
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. RESPONSABILIDADE DE AMBAS AS PARTES. PRESUNÇÃO RELATIVA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EX-SÍNDICO. CONTAS NÃO BOAS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E PROPORCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra sentença, proferida em ação de prestação de contas, que julgou como não boas as contas apresentadas pelo ex-síndico. 2. Apesar de deferida a produção de prova pericial, esta não pôde ser realizada por culpa de ambas as partes. 2.1. O ex-síndico não apresentou balancetes nem extratos bancários, enquanto o condomínio, que poderia apresentar os documentos, limitou-se a informar que a diligência é excessivamente onerosa e desistiu de realizá-la. 3. Apresunção relativa de veracidade dos cálculos apresentados pelo réu é afastada ante a impugnação realizada pelo condomínio. 4. Ante a sucumbência recíproca e proporcional, também merece ser mantida a sentença neste particular. 5. Recurso improvido.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. RESPONSABILIDADE DE AMBAS AS PARTES. PRESUNÇÃO RELATIVA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EX-SÍNDICO. CONTAS NÃO BOAS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA E PROPORCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta contra sentença, proferida em ação de prestação de contas, que julgou como não boas as contas apresentadas pelo ex-síndico. 2. Apesar de deferida a produção de prova pericial, esta não pôde ser realizada por culpa de ambas as partes. 2.1. O ex-síndico não apresentou balancetes nem extratos bancários, enquanto o condomínio, que poderia apresentar os documentos, limitou-se a informar que a diligência é excessivamente onerosa e desistiu de realizá-la. 3. Apresunção relativa de veracidade dos cálculos apresentados pelo réu é afastada ante a impugnação realizada pelo condomínio. 4. Ante a sucumbência recíproca e proporcional, também merece ser mantida a sentença neste particular. 5. Recurso improvido.
Data do Julgamento
:
21/10/2015
Data da Publicação
:
27/10/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOÃO EGMONT
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