TJDF APC - 912966-20140110136264APC
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. AÇÃO MONITÓRIA. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO. 1. Repele-se a tese de cerceamento de defesa se as provas pericial e testemunhal mostram-se desnecessárias ao deslinde do caso, máxime diante da farta documentação apresentada, suficientes para a formação do convencimento do julgador. Agravo retido não provido. 2. Se as provas apresentadas apontam para a efetiva prestação dos serviços descritos no contrato firmado entre os litigantes, deve ser mantida a condenação da empresa contratante em arcar com o pagamento do importe ajustado. 3. Agravo retido e apelação não providos. Sentença mantida.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. AÇÃO MONITÓRIA. SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO. 1. Repele-se a tese de cerceamento de defesa se as provas pericial e testemunhal mostram-se desnecessárias ao deslinde do caso, máxime diante da farta documentação apresentada, suficientes para a formação do convencimento do julgador. Agravo retido não provido. 2. Se as provas apresentadas apontam para a efetiva prestação dos serviços descritos no contrato firmado entre os litigantes, deve ser mantida a condenação da empresa contratante em arcar com o pagamento do importe ajustado. 3. Agravo retido e apelação não providos. Sentença mantida.
Data do Julgamento
:
16/12/2015
Data da Publicação
:
29/01/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
FLAVIO ROSTIROLA
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