TJDF APC - 912975-20140110561490APC
CIVIL. BRIGA EM CARNAVAL. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA DE UMA DAS PARTES DEMONSTRADA. MATÉRIA FÁTICA. VALORAÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. QUANTUM REPARATÓRIO. RAZOABILIDADE. 1. Em que pesem as alegações do Recorrente, no sentido de que as agressões teriam sido recíprocas, nada impede que, uma vez configurada maior reprovabilidade na conduta de uma das partes, apenas esta seja condenada ao pagamento de indenização 2. De fato, no caso dos autos, restou evidenciado que a conduta do Apelante merece juízo mais elevado de reprovação, na medida em que iniciou as agressões físicas, pelas costas do Apelado, sem chance de defesa, de forma injustificada. 3. O Magistrado a quo é quem está em melhores condições de analisar matérias fáticas, uma vez que foi quem colheu as provas e pode realizar uma melhor valoração da prova testemunhal. 4. A fixação do quantum reparatório deve atender aos princípios de proporcionalidade e razoabilidade, à realidade e às peculiaridades de cada caso e à dupla finalidade da indenização, de compensar o dano e punir o ofensor para que não volte a cometer o ilícito. 5. Deu-se parcial provimentoao apelo, para reformar a r. sentença, a fim de reduzir o quantum indenizatório.
Ementa
CIVIL. BRIGA EM CARNAVAL. AGRESSÃO FÍSICA. DANO MORAL. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA DE UMA DAS PARTES DEMONSTRADA. MATÉRIA FÁTICA. VALORAÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. QUANTUM REPARATÓRIO. RAZOABILIDADE. 1. Em que pesem as alegações do Recorrente, no sentido de que as agressões teriam sido recíprocas, nada impede que, uma vez configurada maior reprovabilidade na conduta de uma das partes, apenas esta seja condenada ao pagamento de indenização 2. De fato, no caso dos autos, restou evidenciado que a conduta do Apelante merece juízo mais elevado de reprovação, na medida em que iniciou as agressões físicas, pelas costas do Apelado, sem chance de defesa, de forma injustificada. 3. O Magistrado a quo é quem está em melhores condições de analisar matérias fáticas, uma vez que foi quem colheu as provas e pode realizar uma melhor valoração da prova testemunhal. 4. A fixação do quantum reparatório deve atender aos princípios de proporcionalidade e razoabilidade, à realidade e às peculiaridades de cada caso e à dupla finalidade da indenização, de compensar o dano e punir o ofensor para que não volte a cometer o ilícito. 5. Deu-se parcial provimentoao apelo, para reformar a r. sentença, a fim de reduzir o quantum indenizatório.
Data do Julgamento
:
16/12/2015
Data da Publicação
:
29/01/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
FLAVIO ROSTIROLA
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