TJDF APC - 917843-20080510065172APC
PROCESSO CIVIL. AGRAVO RETIDO. OITIVA DE TESTEMUNHAS ESSENCIAIS À ELUCIDAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. NECESSIDADE DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA CASSADA. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Mostrando-se a oitiva das testemunhas arroladas pelo agravante, cuja inquirição fora indeferida pelo Juízo a quo, essencial para a aferição da real propriedade do veículo objeto do sinistro e, portanto, para a confirmação da legitimidade ativa ad causam, deve ser determinada a reabertura da instrução probatória, para que sejam colhidos os depoimentos solicitados. 2. Agravo retido conhecido e provido. Sentença cassada. Apelação prejudicada.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO RETIDO. OITIVA DE TESTEMUNHAS ESSENCIAIS À ELUCIDAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. NECESSIDADE DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. SENTENÇA CASSADA. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1. Mostrando-se a oitiva das testemunhas arroladas pelo agravante, cuja inquirição fora indeferida pelo Juízo a quo, essencial para a aferição da real propriedade do veículo objeto do sinistro e, portanto, para a confirmação da legitimidade ativa ad causam, deve ser determinada a reabertura da instrução probatória, para que sejam colhidos os depoimentos solicitados. 2. Agravo retido conhecido e provido. Sentença cassada. Apelação prejudicada.
Data do Julgamento
:
03/02/2016
Data da Publicação
:
16/02/2016
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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