TJDF APC - 921614-20130110093127APC
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. FORNECIMENTO, PLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUDAS. CUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, I, DO CPC. 1. As provas dos autos não se mostraram aptas a amparar as alegações relativas ao efetivo cumprimento do contrato consistente em fornecer, plantar o número exato de mudas contratado e manter as plantas por período certo e determinado. 2. Não obteve êxito o autor em provar os fatos constitutivos de seu direito, atraindo para si a improcedência dos pedidos formulados ante o não atendimento da previsão legal inserta no art. 333, I, do Código de Processo Civil. 3.Recurso desprovido.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. FORNECIMENTO, PLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUDAS. CUMPRIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, I, DO CPC. 1. As provas dos autos não se mostraram aptas a amparar as alegações relativas ao efetivo cumprimento do contrato consistente em fornecer, plantar o número exato de mudas contratado e manter as plantas por período certo e determinado. 2. Não obteve êxito o autor em provar os fatos constitutivos de seu direito, atraindo para si a improcedência dos pedidos formulados ante o não atendimento da previsão legal inserta no art. 333, I, do Código de Processo Civil. 3.Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
17/02/2016
Data da Publicação
:
25/02/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
MARIO-ZAM BELMIRO
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