TJDF APC - 923713-20130510119407APC
APELAÇÃO. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DNA. AUSÊNCIA DE PATERNIDADE BIOLÓGICA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. VÍNCULO SOCIOAFETIVO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não é razoável excluir a paternidade de menor em razão de exame de DNA que afastou a paternidade biológica, negando-lhe a condição de filho de que sempre desfrutou desde o seu nascimento, visto que o menor tem o autor como pai e seu grupo familiar como referência de família, caracterizando-se, no presente caso, a paternidade socioafetiva. 2. Negou-se provimento ao apelo do autor.
Ementa
APELAÇÃO. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DNA. AUSÊNCIA DE PATERNIDADE BIOLÓGICA. ESTUDO PSICOSSOCIAL. VÍNCULO SOCIOAFETIVO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não é razoável excluir a paternidade de menor em razão de exame de DNA que afastou a paternidade biológica, negando-lhe a condição de filho de que sempre desfrutou desde o seu nascimento, visto que o menor tem o autor como pai e seu grupo familiar como referência de família, caracterizando-se, no presente caso, a paternidade socioafetiva. 2. Negou-se provimento ao apelo do autor.
Data do Julgamento
:
24/02/2016
Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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