TJDF APC - 926133-20120111534377APC
CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. COLISÃO. REPARAÇÃO DE DANOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUBJETIVA. CULPA DO DEMANDADO. AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA CONSTITUTIVA DO DIREITO AUTORAL. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Tratando-se de ação regressiva por ressarcimento por danos em acidente de veículo, ainda que na qualidade de sub-rogada, devem ser analisados os requisitos ensejadores da responsabilidade civil subjetiva. 2. Não tendo a Seguradora/autora se desincumbido do ônus da prova quanto ao fato constitutivo do direito alegado, impositiva a manutenção de improcedência da sentença. 3. Negado provimento ao apelo.
Ementa
CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO. COLISÃO. REPARAÇÃO DE DANOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUBJETIVA. CULPA DO DEMANDADO. AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA CONSTITUTIVA DO DIREITO AUTORAL. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Tratando-se de ação regressiva por ressarcimento por danos em acidente de veículo, ainda que na qualidade de sub-rogada, devem ser analisados os requisitos ensejadores da responsabilidade civil subjetiva. 2. Não tendo a Seguradora/autora se desincumbido do ônus da prova quanto ao fato constitutivo do direito alegado, impositiva a manutenção de improcedência da sentença. 3. Negado provimento ao apelo.
Data do Julgamento
:
09/03/2016
Data da Publicação
:
15/03/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GISLENE PINHEIRO
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