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Jurisprudência


TJDF APC - 926305-20130111350657APC

Ementa
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. OFENSA. AMBIENTE LABORAL. DANO MORAL. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDIADE. 1. A livre manifestação do pensamento deve harmonizar-se com o direito à inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, a fim de que as relações não sejam fonte de querela e, especialmente no ambiente laboral, guiem-se pelo respeito, cordialidade e gentileza. 2. A valoração do prejuízo moral deve ser analisada mediante o prudente arbítrio do magistrado, diante da proporcionalidade entre o dano sofrido e as consequências causadas, bem como as condições sócio-econômicas das partes envolvidas. 3. Recurso do réu desprovido. Apelo da autora parcialmente provido.

Data do Julgamento : 09/03/2016
Data da Publicação : 15/03/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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