TJDF APC - 926503-20140110517969APC
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. AGRAVO RETIDO. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA CASSADA. 1. Configura-se cerceamento de defesa o indeferimento de produção de prova pericial, quando fica evidenciada a necessidade de se averiguar as condições físicas e psicológicas da autora, vítima de acidente de trânsito causado pelos prepostos das rés, principalmente porque o evento danoso e o nexo de causalidade, além da gravidade do acidente, mostraram-se incontroversos nos autos. 2. Agravo retido parcialmente provido. Sentença cassada.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. AGRAVO RETIDO. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA CASSADA. 1. Configura-se cerceamento de defesa o indeferimento de produção de prova pericial, quando fica evidenciada a necessidade de se averiguar as condições físicas e psicológicas da autora, vítima de acidente de trânsito causado pelos prepostos das rés, principalmente porque o evento danoso e o nexo de causalidade, além da gravidade do acidente, mostraram-se incontroversos nos autos. 2. Agravo retido parcialmente provido. Sentença cassada.
Data do Julgamento
:
24/02/2016
Data da Publicação
:
11/04/2016
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CRUZ MACEDO
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