TJDF APC - 926698-20120110548447APC
CIVIL E PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. ACORDO VERBAL. PARCERIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MECÂNICA. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, I, CPC. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. VALIDADE. PREJUÍZO GERADO NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. SALDO DEVEDOR. DIVISÃO EQUIVALENTE A 50% PARA O AUTOR E 50% PARA O RÉU. CONDENAÇÃO. 1. Se o autor comprovou a parceria verbal firmada com o réu, conforme extratos bancários e mensagens eletrônicas coligidos aos autos, demonstrando que o réu causou prejuízos ao negócio, ao usar o cartão da empresa para realizar gastos de cunho pessoal, não prestando as contas devidas, deve ser condenado a indenizar o autor pela metade do saldo devedor, conforme pactuado. 2. A prova testemunhal é válida, vez que apenas confirmao acordo verbal firmado entre as partes, sendo lícito ao magistrado valorar as provas, dando-lhes o peso que entender cabível no processo. 3. Recursos não providos.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. ACORDO VERBAL. PARCERIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MECÂNICA. ÔNUS DA PROVA. ART. 333, I, CPC. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. VALIDADE. PREJUÍZO GERADO NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. SALDO DEVEDOR. DIVISÃO EQUIVALENTE A 50% PARA O AUTOR E 50% PARA O RÉU. CONDENAÇÃO. 1. Se o autor comprovou a parceria verbal firmada com o réu, conforme extratos bancários e mensagens eletrônicas coligidos aos autos, demonstrando que o réu causou prejuízos ao negócio, ao usar o cartão da empresa para realizar gastos de cunho pessoal, não prestando as contas devidas, deve ser condenado a indenizar o autor pela metade do saldo devedor, conforme pactuado. 2. A prova testemunhal é válida, vez que apenas confirmao acordo verbal firmado entre as partes, sendo lícito ao magistrado valorar as provas, dando-lhes o peso que entender cabível no processo. 3. Recursos não providos.
Data do Julgamento
:
24/02/2016
Data da Publicação
:
16/03/2016
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CRUZ MACEDO
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