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Jurisprudência


TJDF APC - 926974-20150910009314APC

Ementa
CIVIL. MAJORAÇÃO DO DANO MORAL. VALOR DE ORIGEM RAZOÁVEL. INEXISTENTE. O dano moral decorre de uma lesão a qualquer dos aspectos componentes da dignidade humana. Circunstâncias, essas, que atinjam a pessoa em sua condição humana, que neguem esta sua qualidade. Serão automaticamente consideradas violadoras de sua personalidade se concretizadas tais infrações, gerando dano moral a ser reparado. Não comprovados reflexos em sua vida privada que demonstrem ter o equivoco da empresa aérea gerado abalo significativo do direito existencial, mantém-se o valor arbitrado na origem. Recurso conhecido e não provido.

Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 17/03/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
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