TJDF APC - 928125-20130710001702APC
Responsabilidade civil. Danos morais. Atendimento em clínica médica. Demora. Testemunha. Suspeição. 1 - O vínculo empregatício de testemunha com uma das partes não leva, por si só, à presunção de interesse dessa no litígio, o que acarretaria sua suspeição. Seu depoimento, no entanto, deve ser considerado dentro do contexto probatório. 2 - A clínica, como fornecedora de serviços médicos, responde, objetivamente, pelos danos decorrentes do serviço prestado em suas dependências. E os médicos, responsáveis pelo atendimento, respondem mediante demonstração de culpa. 3 - Se não houve ilícito praticado pela clínica e o médico e nem dano, não há dever de indenizar. 4 - Mero dissabor, irritação ou aborrecimento, causado por expectativa frustrada quanto ao atendimento médico, não causa dano moral passível de reparação. 5 - Apelação não provida.
Ementa
Responsabilidade civil. Danos morais. Atendimento em clínica médica. Demora. Testemunha. Suspeição. 1 - O vínculo empregatício de testemunha com uma das partes não leva, por si só, à presunção de interesse dessa no litígio, o que acarretaria sua suspeição. Seu depoimento, no entanto, deve ser considerado dentro do contexto probatório. 2 - A clínica, como fornecedora de serviços médicos, responde, objetivamente, pelos danos decorrentes do serviço prestado em suas dependências. E os médicos, responsáveis pelo atendimento, respondem mediante demonstração de culpa. 3 - Se não houve ilícito praticado pela clínica e o médico e nem dano, não há dever de indenizar. 4 - Mero dissabor, irritação ou aborrecimento, causado por expectativa frustrada quanto ao atendimento médico, não causa dano moral passível de reparação. 5 - Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
31/03/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JAIR SOARES
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