TJDF APC - 929566-20140710087419APC
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRANSITO. TRANSITO DE MOTOCICLETA PELO CORREDOR ENTRE DUAS VIAS. CONDUTA IMPRUDENTE. LAUDO PERICIAL. AUSENCIA DE VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E NÃO PROVIDA. I - Nos termos do artigo 436 do Código de Processo Civil, o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos. II - Os elementos constantes dos autos permitem concluir que o Autor, ao conduzir motocicleta, trafegava pelo corredor entre duas faixas, fato que configura conduta culposa na modalidade imprudência. III - Não restando demonstrada a culpa da Ré, não há como imputar-lhe a responsabilidade pelo acidente de trânsito. IV - Apelação Cível conhecida e não provida.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRANSITO. TRANSITO DE MOTOCICLETA PELO CORREDOR ENTRE DUAS VIAS. CONDUTA IMPRUDENTE. LAUDO PERICIAL. AUSENCIA DE VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E NÃO PROVIDA. I - Nos termos do artigo 436 do Código de Processo Civil, o juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos. II - Os elementos constantes dos autos permitem concluir que o Autor, ao conduzir motocicleta, trafegava pelo corredor entre duas faixas, fato que configura conduta culposa na modalidade imprudência. III - Não restando demonstrada a culpa da Ré, não há como imputar-lhe a responsabilidade pelo acidente de trânsito. IV - Apelação Cível conhecida e não provida.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
12/04/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
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