TJDF APC - 931531-20140111396843APC
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. DIMINUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROVEDOR. FILHOS MAIORES. 1. Os alimentos devem ser fixados, proporcionalmente, segundo as necessidades de quem pede e as possibilidades de quem os prestam, evidenciando-se o trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade. 2. Na hipótese, merece parcial provimento o apelo, devendo a verba alimentar ser fixada no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada filho, valor que auxilia mais adequadamente as necessidades dos alimentandos, sem, contudo, sobrecarregar as possibilidades do alimentante. 3. Recurso conhecido e provido em parte.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. DIMINUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROVEDOR. FILHOS MAIORES. 1. Os alimentos devem ser fixados, proporcionalmente, segundo as necessidades de quem pede e as possibilidades de quem os prestam, evidenciando-se o trinômio proporcionalidade/necessidade/possibilidade. 2. Na hipótese, merece parcial provimento o apelo, devendo a verba alimentar ser fixada no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada filho, valor que auxilia mais adequadamente as necessidades dos alimentandos, sem, contudo, sobrecarregar as possibilidades do alimentante. 3. Recurso conhecido e provido em parte.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
05/04/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
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