TJDF APC - 933109-20120110422807APC
APELAÇÃO CÍVEL. BRIGA EM FESTA DE CASAMENTO. PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA SUSPEITA. DESNECESSIDADE. AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRESSÕES RECÍPROCAS. NÃO CABIMENTO. 1. Conforme dispõe o art. 405, § 3°, inciso IV, e § 4°, do CPC, a testemunha considerada suspeita pode ser ouvida em caso estritamente necessário, e como informante. Assim, se o magistrado entende que não é necessária a oitiva da testemunha arrolada, a partir do exame das demais provas juntadas aos autos, mostra-se correta a decisão que indeferiu o pedido formulado. Agravo retido não provido. 2. Se, pela leitura das versões do autor e do réu e pelos depoimentos das testemunhas das partes, não ficar definido quem iniciou as agressões e, ainda, ficar certo que as agressões recíprocas foram recíprocas, tal fato afasta a pretensão compensatória de danos morais, conforme vasta jurisprudência desta Corte. 3. Agravo retido e apelo não providos.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. BRIGA EM FESTA DE CASAMENTO. PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA SUSPEITA. DESNECESSIDADE. AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRESSÕES RECÍPROCAS. NÃO CABIMENTO. 1. Conforme dispõe o art. 405, § 3°, inciso IV, e § 4°, do CPC, a testemunha considerada suspeita pode ser ouvida em caso estritamente necessário, e como informante. Assim, se o magistrado entende que não é necessária a oitiva da testemunha arrolada, a partir do exame das demais provas juntadas aos autos, mostra-se correta a decisão que indeferiu o pedido formulado. Agravo retido não provido. 2. Se, pela leitura das versões do autor e do réu e pelos depoimentos das testemunhas das partes, não ficar definido quem iniciou as agressões e, ainda, ficar certo que as agressões recíprocas foram recíprocas, tal fato afasta a pretensão compensatória de danos morais, conforme vasta jurisprudência desta Corte. 3. Agravo retido e apelo não providos.
Data do Julgamento
:
06/04/2016
Data da Publicação
:
19/04/2016
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO
Mostrar discussão