TJDF APC - 933886-20130610059237APC
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUZIDA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DA VERBA FIXADA EM SENTENÇA. 1. Mantêm-se os alimentos fixados por ocasião da sentença, se o autor não consegue comprovar a alegada precariedade em sua capacidade contributiva. 2. Se o réu não evidenciou sua precária condição financeira, ônus que lhe cabia, e que justificaria a redução da verba alimentar devida à filha menor, ao contrário, dos autos se observa ser o apelante empresário, não conseguindo demonstrar que percebe unicamente as verbas do INSS, impõe-se a manutenção do importe fixado na sentença. 3. Recurso não provido.
Ementa
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUZIDA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DA VERBA FIXADA EM SENTENÇA. 1. Mantêm-se os alimentos fixados por ocasião da sentença, se o autor não consegue comprovar a alegada precariedade em sua capacidade contributiva. 2. Se o réu não evidenciou sua precária condição financeira, ônus que lhe cabia, e que justificaria a redução da verba alimentar devida à filha menor, ao contrário, dos autos se observa ser o apelante empresário, não conseguindo demonstrar que percebe unicamente as verbas do INSS, impõe-se a manutenção do importe fixado na sentença. 3. Recurso não provido.
Data do Julgamento
:
06/04/2016
Data da Publicação
:
27/04/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CRUZ MACEDO
Mostrar discussão