TJDF APC - 936837-20140910049498APC
APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE GUARDA. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONSTATADO. EXAME PERICIAL NÃO REQUERIDO OPORTUNAMENTE. NÃO CONHECIMENTO. ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO CONFIGURADA. DIREITO DE VISITA GARANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O juiz é o destinatário da prova e a ele cabe decidir a respeito dos elementos necessários à formação do seu convencimento, inclusive, indeferindo as diligências que reputar inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do artigo 130 do Código de Processo Civil. Precedentes deste e. TJDFT. 2. Não se conhece de pedido de prova pericial quando, no momento oportuno para requerer essa produção, a parte queda-se inerte. 3. A alienação parental, cujo conceito vem descrito no art. 2º da Lei 12.318/2010, ganhou novos contornos através de estudos do psiquiatra estadunidense Richard Gardner, que fixou o seguinte modus operandii: a mãe programa a criança para que odeie o seu genitor sem qualquer justificativa. Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o genitor. O filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. A mãe monitora o tempo do filho com o outro genitor e também os seus sentimentos para com ele. A criança, que ama o seu genitor, é levada a afastar-se dele, que também a ama. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo entre ambos. Restando órfão do genitor alienado, acaba identificando-se com o genitor patológico, passando a aceitar como verdadeiro tudo que lhe é informado, o que não é a hipótese dos autos 4. Restando assente nos autos que a relação entre o genitor e suas filhas é conflituosa e desidiosa por parte daquele, correta a sentença que fixou critérios de visita que atendem aos interesses das menores. 5. Agravo retido conhecido e improvido. Apelação parcialmente conhecida, e nesta parte, negou-se provimento.
Ementa
APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE GUARDA. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONSTATADO. EXAME PERICIAL NÃO REQUERIDO OPORTUNAMENTE. NÃO CONHECIMENTO. ALIENAÇÃO PARENTAL NÃO CONFIGURADA. DIREITO DE VISITA GARANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O juiz é o destinatário da prova e a ele cabe decidir a respeito dos elementos necessários à formação do seu convencimento, inclusive, indeferindo as diligências que reputar inúteis ou meramente protelatórias, nos termos do artigo 130 do Código de Processo Civil. Precedentes deste e. TJDFT. 2. Não se conhece de pedido de prova pericial quando, no momento oportuno para requerer essa produção, a parte queda-se inerte. 3. A alienação parental, cujo conceito vem descrito no art. 2º da Lei 12.318/2010, ganhou novos contornos através de estudos do psiquiatra estadunidense Richard Gardner, que fixou o seguinte modus operandii: a mãe programa a criança para que odeie o seu genitor sem qualquer justificativa. Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o genitor. O filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. A mãe monitora o tempo do filho com o outro genitor e também os seus sentimentos para com ele. A criança, que ama o seu genitor, é levada a afastar-se dele, que também a ama. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo entre ambos. Restando órfão do genitor alienado, acaba identificando-se com o genitor patológico, passando a aceitar como verdadeiro tudo que lhe é informado, o que não é a hipótese dos autos 4. Restando assente nos autos que a relação entre o genitor e suas filhas é conflituosa e desidiosa por parte daquele, correta a sentença que fixou critérios de visita que atendem aos interesses das menores. 5. Agravo retido conhecido e improvido. Apelação parcialmente conhecida, e nesta parte, negou-se provimento.
Data do Julgamento
:
20/04/2016
Data da Publicação
:
28/04/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GISLENE PINHEIRO
Mostrar discussão