TJDF APC - 936919-20141310005118APC
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA. QUEDA NA POSSIBILIDADE FINANCEIRA. ÔNUS PROBATÓRIO DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A pensão alimentícia deve ser fixada com vistas na possibilidade dos genitores e necessidade de quem a pleiteia. 2. A demonstração da redução da possibilidade financeira é ônus do alimentante, não podendo ser presumida nas circunstâncias, ademais se há prova de que o genitor aufere renda por outros meios. 3. Recurso não provido. Sentença mantida.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTÍCIA. QUEDA NA POSSIBILIDADE FINANCEIRA. ÔNUS PROBATÓRIO DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A pensão alimentícia deve ser fixada com vistas na possibilidade dos genitores e necessidade de quem a pleiteia. 2. A demonstração da redução da possibilidade financeira é ônus do alimentante, não podendo ser presumida nas circunstâncias, ademais se há prova de que o genitor aufere renda por outros meios. 3. Recurso não provido. Sentença mantida.
Data do Julgamento
:
20/04/2016
Data da Publicação
:
02/05/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO
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