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Jurisprudência


TJDF APC - 937057-20140310331412APC

Ementa
CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. AGRESSÕES E PROVOCAÇÕES RECÍPROCAS. DANO MATERIAL. RESSARCIMENTO. PREJUÍZO MORAL. AUSÊNCIA. 1. O comportamento humano deverá pautar-se nos moldes das imposições legais e morais, pois, caso contrário, poderá representar uma agressão à vida, afrontando os princípios basilares que a compõem, quais sejam: a ética, a natureza e a moral. 2. O indivíduo que desfere murro em outro, promovendo lesões físicas, deverá ressarcir os gastos com a realização de exames radiológicos para averiguar os desdobramentos do golpe. 3. Ausente o dano moral quando a agressão física nasceu de atitude debochada e irônica diante de situação grave, a qual exigia atenção, seriedade e respeito na solução. 4. Recurso desprovido.

Data do Julgamento : 20/04/2016
Data da Publicação : 29/04/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIO-ZAM BELMIRO
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