TJDF APC - 937822-20140510061696APC
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PLEITO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DOAÇÃO DE BEM MÓVEL (VEÍCULO AUTOMOTOR) A CUIDADOR DE IDOSA. FALECIMENTO. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO PELO ESPOLIO. FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO CONFERINDO AMPLOS E GERAIS PODERES PARA TRATAR DE QUAISQUER ASSUNTOS, NEGÓCIOS, DIREITOS E INTERESSES DA OUTORGANTE. COMPROVAÇÃO DE QUE A DOAÇÃO FOI REALIZADA EM RAZÃO DE GRATIDÃO, ESTANDO A DOADORA, APESAR DE DOENTE, LÚCIDA. PROVA TESTEMUNHAL CONTUNDENTE NESSE SENTIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Verifica-se que o veículo foi objeto de doação tendo em vista a gratidão e amizade que a falecida nutria pelo réu e sua esposa, em razão da assistência religiosa e afetiva por eles a ela deferidas, além de auxiliá-la em atividades bancárias, consultas médicas, cuidados com a higiene e com a casa, dentre outros, comprovada por meio de robusta prova testemunhal. 2. Recurso desprovido.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PLEITO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DOAÇÃO DE BEM MÓVEL (VEÍCULO AUTOMOTOR) A CUIDADOR DE IDOSA. FALECIMENTO. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO PELO ESPOLIO. FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE INSTRUMENTO PÚBLICO DE PROCURAÇÃO CONFERINDO AMPLOS E GERAIS PODERES PARA TRATAR DE QUAISQUER ASSUNTOS, NEGÓCIOS, DIREITOS E INTERESSES DA OUTORGANTE. COMPROVAÇÃO DE QUE A DOAÇÃO FOI REALIZADA EM RAZÃO DE GRATIDÃO, ESTANDO A DOADORA, APESAR DE DOENTE, LÚCIDA. PROVA TESTEMUNHAL CONTUNDENTE NESSE SENTIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Verifica-se que o veículo foi objeto de doação tendo em vista a gratidão e amizade que a falecida nutria pelo réu e sua esposa, em razão da assistência religiosa e afetiva por eles a ela deferidas, além de auxiliá-la em atividades bancárias, consultas médicas, cuidados com a higiene e com a casa, dentre outros, comprovada por meio de robusta prova testemunhal. 2. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
27/04/2016
Data da Publicação
:
05/05/2016
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS
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