TJDF APC - 941462-20130510027227APC
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PARQUE AQUÁTICO. OFENSA À IMAGEM E À DIGNIDADE DA AUTORA. COMPROVAÇÃO. VALOR DOS DANOS MORAIS MAJORADO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Os danos morais se caracterizam pela ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa; ou seja, demonstram lesão aos direitos da personalidade do indivíduo. 2. Demonstrada a ofensa aos direitos de personalidade da autora - em especial a sua imagem e dignidade, gera para a Ré o dever de indenizar frente aos danos causados. 3. O valor da indenização dos danos morais deve atender aos parâmetros exigidos, quais sejam, o caráter punitivo pedagógico do dano e a proporcionalidade e razoabilidade do valor estipulado, levando em consideração a extensão da lesão provocada. 4. Recurso parcialmente provido. Sentença reformada.
Ementa
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PARQUE AQUÁTICO. OFENSA À IMAGEM E À DIGNIDADE DA AUTORA. COMPROVAÇÃO. VALOR DOS DANOS MORAIS MAJORADO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Os danos morais se caracterizam pela ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa; ou seja, demonstram lesão aos direitos da personalidade do indivíduo. 2. Demonstrada a ofensa aos direitos de personalidade da autora - em especial a sua imagem e dignidade, gera para a Ré o dever de indenizar frente aos danos causados. 3. O valor da indenização dos danos morais deve atender aos parâmetros exigidos, quais sejam, o caráter punitivo pedagógico do dano e a proporcionalidade e razoabilidade do valor estipulado, levando em consideração a extensão da lesão provocada. 4. Recurso parcialmente provido. Sentença reformada.
Data do Julgamento
:
11/05/2016
Data da Publicação
:
18/05/2016
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS
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