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Jurisprudência


TJDF APC - 941473-20140710250042APC

Ementa
CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO. PRESUNÇÃO DE REVERSÃO DO PRODUTO DA VENDA EM FAVOR DO CASAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. A exclusão de bens adquiridos na constância do casamento por sub-rogação demanda prova específica. 2. Ausente demonstração em sentido contrário, presume-se que o produto da venda de bens comuns realizada na constância do matrimônio reverteu em proveito do casal. 3. Recurso parcialmente provido.

Data do Julgamento : 11/05/2016
Data da Publicação : 20/05/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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