TJDF APC - 942407-20150110397172APC
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PERÍODO DE CONVIVÊNCIA. DIVISÃO EQUÂNIME ENTRE OS GENITORES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Na hipótese, a criança estará com os seus interesses preservados na medida em que permanecerá com cada genitor em finais de semanas alternados e o convívio, durante a semana, se dará de forma equânime e será compartilhado por ambos os genitores. 2. No período das férias escolares, a fim de que ambos os genitores possam usufruir da mesma forma da companhia da criança, a menor ficará metade dos dias previstos no calendário escolar com cada genitor, sendo que o 1º período com a mãe e o 2º período com o pai, alternando-se a cada ano, sendo que o Natal ficará com a mãe e no Ano Novo ficará com o pai, alternando-se também em cada ano. 3.Recurso parcialmente provido.
Ementa
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PERÍODO DE CONVIVÊNCIA. DIVISÃO EQUÂNIME ENTRE OS GENITORES. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Na hipótese, a criança estará com os seus interesses preservados na medida em que permanecerá com cada genitor em finais de semanas alternados e o convívio, durante a semana, se dará de forma equânime e será compartilhado por ambos os genitores. 2. No período das férias escolares, a fim de que ambos os genitores possam usufruir da mesma forma da companhia da criança, a menor ficará metade dos dias previstos no calendário escolar com cada genitor, sendo que o 1º período com a mãe e o 2º período com o pai, alternando-se a cada ano, sendo que o Natal ficará com a mãe e no Ano Novo ficará com o pai, alternando-se também em cada ano. 3.Recurso parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
18/05/2016
Data da Publicação
:
23/05/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS
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