TJDF APC - 944702-20120710322714APC
CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PELO RÉU. FALTA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. SENTENÇA MANTIDA. Não havendo nos autos elementos que comprovem efetiva e seguramente a causa de pedir da pretensão do autor, consistente na contratação pelo réu de empréstimo, o reconhecimento da improcedência do pedido é a medida que se impõe, nos termos do art. 333, I, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito. Apelação cível desprovida.
Ementa
CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PELO RÉU. FALTA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. SENTENÇA MANTIDA. Não havendo nos autos elementos que comprovem efetiva e seguramente a causa de pedir da pretensão do autor, consistente na contratação pelo réu de empréstimo, o reconhecimento da improcedência do pedido é a medida que se impõe, nos termos do art. 333, I, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito. Apelação cível desprovida.
Data do Julgamento
:
25/05/2016
Data da Publicação
:
07/06/2016
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
HECTOR VALVERDE
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