TJDF APC - 945736-20130710295543APC
INDENIZAÇÃO. HOSPITAL. DANO MORAL. CIRURGIA. CONVÊNIO PMDF. AUSÊNCIA. CHEQUE. HONORÁRIOS MÉDICOS. I - A r. decisão que indeferiu a prova pericial não foi impugnada mediante recurso, operando-se a preclusão. Preliminar de nulidade do processo, por cerceamento de defesa, rejeitada. II - Demonstrado o satisfatório fornecimento de tratamento médico emergencial ao autor, é improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado contra o hospital, pelo tempo de espera para a realização de cirurgia eletiva, enquanto se aguardava a liberação do convênio de saúde da PMDF vigente à época, bem como pelo fato de ter sido necessária a emissão de cheque-caução. III - Apelação provida.
Ementa
INDENIZAÇÃO. HOSPITAL. DANO MORAL. CIRURGIA. CONVÊNIO PMDF. AUSÊNCIA. CHEQUE. HONORÁRIOS MÉDICOS. I - A r. decisão que indeferiu a prova pericial não foi impugnada mediante recurso, operando-se a preclusão. Preliminar de nulidade do processo, por cerceamento de defesa, rejeitada. II - Demonstrado o satisfatório fornecimento de tratamento médico emergencial ao autor, é improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado contra o hospital, pelo tempo de espera para a realização de cirurgia eletiva, enquanto se aguardava a liberação do convênio de saúde da PMDF vigente à época, bem como pelo fato de ter sido necessária a emissão de cheque-caução. III - Apelação provida.
Data do Julgamento
:
01/06/2016
Data da Publicação
:
14/06/2016
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
VERA ANDRIGHI
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